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Notícias dos Tribunais Superiores
JULHO30/07/2010 - Trabalhador será indenizado porque era obrigado a ficar nu para vigilânciaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador o pagamento de indenização por danos morais no valor de dez salários (aproximadamente…30/07/2010 - Sexta Turma do STJ deve julgar se aplica insignificância em furto de seis escovas de denteA desconsideração do furto de seis escovas de dente, no valor de R$ 30,00, é o objeto do pedido de um habeas corpus a ser julgado pela Sexta Turma do Superior…30/07/2010 - Extinta representação do PRTB sobre debate entre presidenciáveis que seria realizado pela internetO ministro Henrique Neves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou extinta a representação ajuizada na Corte pelo PRTB, por meio da qual a legenda pretendia…29/07/2010 - MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionaisO Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira (29), representação contra o Diretório Estadual do Partido da Social Democracia…29/07/2010 - TSE recebe mais um pedido de direito de resposta da coligação de Dilma e do PT contra a revista VejaA coligação “Para o Brasil seguir mudando” - cuja candidata à presidência da República é Dilma Rousseff - e o Partido dos Trabalhadores…29/07/2010 - Cesar Rocha concede liminar para evitar prisão civil de depositário infielÉ incabível a prisão civil do devedor em contratos de alienação fiduciária, pois não podem ser aplicadas, ao caso, as regras do contrato…29/07/2010 - PRTB pede multa ao portal Terra por entrevista realizada com apenas uma candidata à Presidência da RepúblicaO PRTB ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o portal Terra (Terra Networks Brasil Ltda), questionando o fato de a empresa ter realizado entrevista…29/07/2010 - STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juizA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso…29/07/2010 - Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista VejaA Editora Abril protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medida cautelar, com pedido de liminar, para suspender a decisão que determinou a publicação de…29/07/2010 - PSTU quer participação de seu candidato à Presidência em debate promovido pela TV BandeirantesO ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de representação ajuizada pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)…
