Notícias do STF
FEVEREIRO07/02/2012 - 1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimesA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, julgou inviável [não conheceu] o pedido contido no Habeas Corpus (HC) 107804, impetrado pela…07/02/2012 - Negado HC para condenado por fraude à lei de licitaçõesPor unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 109093) para condenado a cinco anos de detenção por fraudar…07/02/2012 - Sequestro de verbas para precatórios anteriores à EC 62/09 tem repercussão geralO Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de matéria apresentada no Recurso Extraordinário…06/02/2012 - Ex-prefeito de Bauru condenado por concussão pede suspensão da penaCondenado pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Bauru (SP) à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo crime…06/02/2012 - Ministro mantém atos praticados por dirigentes empossados do TJ-RS antes da concessão de liminarAo analisar petição específica e pedido de reconsideração de sua decisão liminar na Reclamação (RCL) 13115, na qual suspendeu…06/02/2012 - CNC questiona prazo para devolução de tributos indevidosA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 248)…06/02/2012 - Indeferida liminar a condenado a 12 anos por tráfico de drogasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107413 por Marcos Cavalcante Nobre, condenado pelo Juízo…03/02/2012 - CNI questiona constitucionalidade de exigência de CND trabalhistaA Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar…03/02/2012 - Operadoras de celular questionam lei do MS sobre créditosA Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4715) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 4.084/2011,…03/02/2012 - Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistradosPor seis votos a cinco, nesta quinta-feira (02), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar parcialmente concedida em dezembro passado pelo…
Super Dom
Instituições Conveniadas:
