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Notícias do STF
JULHO30/07/2010 - Oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha pede suspensão de ação penalA defesa de um oficial de justiça que atua na comarca de Caruaru (PE) impetrou Habeas Corpus (HC 104978) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender…29/07/2010 - Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegraçãoVinte e dois funcionários da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia (AL-RO), afastados por liminar concedida por juiz do trabalho em Ação Civil Pública…29/07/2010 - Acusado de praticar eutanásia, médico e vereador pede HC no SupremoO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 104963, com pedido de liminar, em favor de um médico que, atualmente, exerce cargo de vereador. Ele foi denunciado…28/07/2010 - Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPUCinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) ajuizaram Mandado…28/07/2010 - Associação pede ao STF que suspenda a contratação de franquias dos Correios em todo o paísA Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio…27/07/2010 - Aposentado requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a contrato relativo a fundos de investimentoO aposentado Gilberto Pereira de Oliveira ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 10424, em que pede que seja determinada ao Tribunal de Justiça…27/07/2010 - Presidente do STF suspende equiparação de vencimentos entre procuradores aposentados do DER e procuradores do EstadoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que garantiu…26/07/2010 - Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhõesA Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará.…26/07/2010 - Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São GonçaloO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu que não é da competência da Presidência da Corte julgar o pedido do estado…23/07/2010 - Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-ReceitaA Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) está questionando a fixação do prazo de 31 de julho…
