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Notícias do STF
MARÇO09/03/2010 - 2ª Turma do STF permite conversão de pena para restritiva de direitos em crime de tráfico de drogasA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (9) Habeas Corpus (HC) 102678, para restabelecer pena restritiva de direitos que substituiu uma…09/03/2010 - Manifestação do Conselho Nacional de Saúde na criação de cursos de medicina é opinativa, diz 2ª TurmaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 25296) interposto pelo Conselho Nacional de Medicina e pela Associação…09/03/2010 - 1ª Turma reconhece prescrição do crime de quadrilha a irmãos condenados por envolvimento na Máfia dos FiscaisPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente pedido feito no Habeas Corpus (HC) 94699 em favor do ex-vereador paulista José Izar…09/03/2010 - Ministro nega liminar em HC de português preso por falsidade ideológicaO ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102968) impetrado pela defesa do contador português L.F.C.R., condenado a três…09/03/2010 - Negado habeas corpus a PM acusado de integrar milícia no Rio de JaneiroA ministra Ellen Gracie negou liminar ao policial militar D.F.S, denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime de formação de quadrilha…08/03/2010 - Negado ingresso da Febraban em ação que questiona legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil públicaA ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3943) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros…08/03/2010 - Acusado de furtar roupas no valor de R$ 10,95 não consegue HCA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC) 102080, em que a Defensoria Pública pede que o crime cometido por S.M.V. seja considerado…05/03/2010 - Plenário do STF mantém prisão do governador do DF, José Roberto ArrudaPor maioria de votos (9 x 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 102732) do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.…04/03/2010 - Ministra Ellen Gracie vota pela condenação de dois deputados federais por fraude em licitaçãoA ministra Ellen Gracie votou pela condenação de dois deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) a penas restritivas de direito…04/03/2010 - 1ª Turma nega arquivamento de ação penal contra juiz do Acre por invasão de terras públicasA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última terça-feira (2), Habeas Corpus (HC 98770) para o juiz da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (AC),…
