Direito Penal / Processual Penal
Título Autor
A Fase Pré-processual Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
A Importância da Perícia Técnica na Investigação Criminal Dr. Archimedes Marques
A Lei Maria da Penha e a Falta de Proteção da Vítima Dr. Fernando Nascimento dos Santos
A Polícia Comunitária é a Essência da Polícia Cidadã Dr. Archimedes Marques
A Polícia e a Contramão do Futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico) Dr. Archimedes Marques
A Polícia e o Recente Cúmulo do Absurdo Dr. Archimedes Marques
A Polícia, a Ordem Ferida e o Crime Organizado Dr. Archimedes Marques
A Questão do Poder Investigatório do Ministério Público Prof. Dr. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Lei de Crimes Ambientais, em uma Análise com o Direito Comparado.* Leonardo Augusto Marinho Marques
A Segurança Pública e a Sociedade Dr. Archimedes Marques
ABORTO DE ANENCÉFALOS: uma conduta não criminosa Cícero Davi Fernandes O. da Silva e Evandro Carneiro Rios Júnior
Alternativas à Privação de Liberdade: Forma de Promover Justiça Italo Narciso Lima Ribeiro e Rafhael Lima Ribeiro
Apontamentos jurídicos sobre a prostituição* Gabriela Neves Delgado
Assédio Sexual Robson Zanetti
Breves comentários sobre a lei nº 11.313, de 28 de junho de 2006, e seus reflexos nos Juizados Especiais Criminais. Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
Comentários sobre a Nova Lei nº 12.015, de 07 de Agosto de 2009 -Crimes Contra a Dignidade Sexual Prof. André Myssior
Competência para Julgamento dos Membros do Poder Executivo Prof. Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
Considerações sobre a Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 Dr. José Aparecido Gonçalves
Crimes Ambientais: A Incidência do Princípio da Insignificância Prof. Renato Marcão
Criminalidade Econômico-financeira - Intervenção no XIII Congresso Internacional de Direito Comparado* Nilo Batista
Da Compatibilidade entre o Furto Privilegiado e o Qualificado: o Novo Posicionamento do Supremo Tribunal Federal Prof. Michel Wencland Reiss
Direito Penal e Teoria da Ação Entre Hermenêutica e Funcionalismo* Raffaele De Giorgi
Drogas: o Crack e os Novos Termos Dr. Archimedes Marques
Evolução das Penas no Brasil? Prof. Virgílio de Mattos
Fixação da Pena: Nulidade Parcial da Sentença* Maria Lúcia Karam
La conducta típica y el sujeto activo del delito de lavado de dinero en el derecho comparado* Diana Hernández de la Guardiã
Lei Antipalmada Júlio César Cardoso
Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009: Ingresso de Aparelho de Telefonia Celular em Estabelecimento Penal Prof. Renato Marcão
O Crime de Estupro e suas Nuances com as Partes Envolvidas Dr. Archimedes Marques
O Desarmamento como Instrumento Ineficaz para conter a Criminalidade Dr. Archimedes Marques
O Desarmamento e a Segurança dos Bandidos Dr. Archimedes Marques
O EXAME CRIMINOLÓGICO E A EQUIVOCADA RESOLUÇÃO N. 009/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Dr. Renato Marcão
O Filho do Sr. João foi Preso Fernanda Vieira de Oliveira
O Policiamento Comunitário como um Bom Caminho para a Paz Social Dr. Archimedes Marques
O § 4º do Art. 394 do CPP e o Procedimento Penal na Lei de Drogas (LEI Nº 11.343/2006) Prof. Renato Marcão
Para conter e superar a expansão do poder punitivo* Maria Lúcia Karam
Penas Restritivas de Direitos Aplicação na Comarca de Belo Horizonte e a participação da Fundação Movimento Direito e Cidadania.* Franklin Higino Caldeira Filho
Prevención del uso Indebido de Drogas . Una Experiência Cubana* M.S.c. Marisol Sóñora Cabaleiro
Recebimento da Denúncia ou Queixa: Os Arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a Redação da LEI Nº 11.719/2008 Prof. Renato Marcão
Reflexões Sobre a Tutela Penal da Propriedade* Maria Lúcia Karam(*)
Segurança Pública é problema só de Polícia? Warlen Soares Teodoro
Teoria Geral do Processo Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
Um Projeto que Beneficiará o Tráfico de Drogas Dr. Archimedes Marques
Uma Polícia Efetivamente Cidadã Dr. Archimedes Marques
Velhos e Novos Métodos ou Armadilhas usados para Roubos e Sequestros Dr. Archimedes Marques
Direito Civil / Processual Civil
Título Autor
A Inaplicabilidade da Multa do Artigo 475 J do CPC na Execução Provisória Dr. Fábio Augusto Barcelos Moreira Corrêa
A Justa Medida do Dano Moral Dr. Robson Zanetti
A Nova Sistemática da Lei nº 11.232/05 e a Execução de Alimentos no Código de Processo Civil Dr. Felipe de Almeida Campos
A Pirâmide das Indenizações Dr. Robson Zanetti
A Reparação Integral dos Danos Morais Dr. Robson Zanetti
A Responsabilidade Civil pela Colocação em Circulação da Informação Eletrônica Causadora de Dano Moral Dr. Robson Zanetti
A Sanção Civil por Dano Moral do(s) Autor(es) de Crime de Homicídio Doloso e como Desestimular este Crime Dr. Robson Zanetti
A Teoria da Causa e a Função Social do Contrato Prof. Flávio Augusto Marinho Vidigal
A Traição no Relacionamento Amoroso gera Dano Moral? Dr. Robson Zanetti
A Vida é o Limite do Dano Moral Dr. Robson Zanetti
A nova execução no Direito de Família Newton Teixeira Carvalho
A resolução do contrato civil deve ser feita judicialmente ou pode ser feita unilateralmente? Robson Zanetti
A responsabilidade civil e a hermenêutica contemporânea Felipe Peixoto Braga Netto
A revolução silenciosa perpetrada pela Lei nº 11.441 Newton Teixeira Carvalho
Acesso à Jurisdição Djavan Laurentys
Considerações Jurídicas sobre a (Im)penhorabilidade dos Proventos de Aposentadoria no Direito Brasileiro Prof. Vinícius Lott Thibau
Da inexigibilidade de o o preposto ser empregado da preponente na Justiça Comum Sérgio Augusto Santos Rodrigues
Dano Moral na jurisprudência civil-constitucional Felipe Peixoto Braga Netto
Das obrigações Eduardo Machado Tupynambá
Evolução do conceito de propriedade: da “Função Social” à “Função Estrutural* Giovanni Pellerino
Execução no Direito de Família Newton Teixeira Carvalho
Ilícito Civil Felipe Peixoto Braga Netto
Os Embargos de Declaração e Breves Comentários sobre as Alterações propostas pelo Poder Legislativo Régis Cardoso Ares
Os entraves processuais em ação de alimentos Newton Teixeira Carvalho
Os ilícitos no Código de 2002 Felipe Peixoto Braga Netto
Principais inovações processuais do NCCB no Direito de Família Newton Teixeira Carvalho
Quanto vale uma vida? Felipe Peixoto Braga Netto
Responsabilidade das Concessionárias de Serviços Públicos Elcio Nacur Rezende
Sexo do Direito: tipos de família e regulamentação jurídica na itália e na Europa* Luigi Pannarale
Direito Constitucional
Título Autor
A Concretização dos Direitos Sociais como Estratégia de Combate à Criminalidade Dr. Leonardo Augusto Gonçalves
A Constituição e a dimensão privada do existir Felipe Peixoto Braga Netto
A DOUTRINA NA LATRINA - Verborréia da "masturbação" acadêmica, a pernosticidade jurídica. Carlos Alberto Lima Zaidan e Milly Lilian Resende Zaidan
A Democracia Deliberativa Soluciona o Quê? •* Jean-Christophe Merle*
A Fantasia das Leis Giovani Clark
A Inelegibilidade de Analfabetos - Uma nódoa na Constituição José Aleixo
A Questão dos Símbolos Religiosos nas Repartições Públicas Clayson Lopes de Souza
A Relevância da Atividade de Inteligência para o Estado Democrático de Direito Evandro Geraldo Ferreira Borges
A Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça e o Uso Indevido da Imagem das Pessoas Naturais no Ambiente Virtual Prof. Élcio Nacur Rezende
A soberania do voto em face do horror político Sébastien Kiwonghi Bizawu
As Necessidades Humanas como Fonte Insurgente de Dieitos Fundamentais* Antonio Carlos Wolkmer
Breves Considerações Teóricas sobre os Paradigmas do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito Prof. Vinícius Lott Thibau e Discentes do Grupo de Pesquisa O Processo Constitucional e as Reformas do Código de Processo Civil brasileiro
Breves Considerações a Respeito das Ações Afirmativas Prof. Emílio Peluso Neder Meyer
Contribuições de Hannah Arendt e Habermas para a Teoria Democrática Contemporânea Marjorie Corrêa Marona
Dinastia Eleitoral Giovani Clark
Direito Fundamental à Saúde: Questões Processuais Dr. Leonardo Augusto Gonçalves
Dos Fundamentos e das Aporias do Direito à Vida Prof. Marcelo Antonio Rocha, Prof. Eron Geraldo de Souza e Discentes do Grupo de Pesquisa ''Direito à vida e à morte: a legislação, a doutrina e a jurisprudência"
Estado de Direito e os limites aos limites à liberdade de profissão* Fábio Carvalho Leite
Estado, nación y relaciones interculturales en hispanoamérica: de la colonia a la República. una interpretación cubana de la cuestión mapuche* Eurídice González Navarrete
Função Social da Propriedade em um caso concreto Delze dos Santos Laureano
Novas reflexões acerca da interpretação* Jose Luiz Quadros de Magalhães
O Ministério Público e a Busca pela Inclusão Social: Atuação no Âmbito das Políticas Públicas Dr. Leonardo Augusto Gonçalves
O Papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade Geraldo Andrade da Silva
O Poder Judiciário e a Efetivação dos Direitos Sociais Dr. Leonardo Augusto Gonçalves
O Princípio Constitucional da Dignidade Humana e a Medida de Segurança Úrsulla Almeida Rey Costa
O STF e a Interpretação! Quem irá guardar a Constituição? Warlen Soares Teodoro
O caráter normativo dos princípios jurídicos Emílio Peluso Neder Meyer
Origens, Conceito e Características dos Direitos Sociais: uma Análise das Conseqüências do Déficit na Implementação dos Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão Dr. Leonardo Augusto Gonçalves
Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social Hugo Rosa da Paixão
Os signos totalitários do mundo ultraliberal* Jeanine Nicolazzi Philippi
Para Reflexão Júlio César Cardoso
Parlamento sem Compromisso Social Dr. Júlio César Cardoso
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito* Alexandre Bernardino Costa
Poder constituinte no estado democrático de direito* Alexandre Bernardino Costa
Políticas Públicas e Direitos Sociais Dr. Leonardo Augusto Gonçalves
Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias Sérgio Augusto Santos Rodrigues
Radiofarmácia no Brasil após a Emenda Constitucional 49: Aspectos Legislativos* Ana Maria dos Anjos Carneiro Leão e Ralph Santos Oliveira
Trabalho e Cidadania: Dignidade Humana e Projeto de Vida* José Geraldo de Sousa Junior
Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei* Menelick de Carvalho Netto
Direito do Trabalho / Processual Trabalhista
Título Autor
A Discriminatória Fixação do Valor da Indenização por Danos Morais na Justiça do Trabalho com Base em Salário Dr. Robson Zanetti
A Urgência que se deve dar no Julgamento do Assédio Moral Dr. Robson Zanetti
Aderência Contratual nas Normas Coletivas Bruno Ferraz Hazan
As Ações Decorrentes de Acidente de Trabalho por Danos Morais. O Conflito de Competência nas Ações de Danos Morais e Materiais após a EC 45/04 Dr. Robson Zanetti
Assédio Moral no Trabalho Dr. Robson Zanetti
Assédio Sexual nas Relações de Trabalho Dr. Robson Zanetti
Da Responsabilidade Penal pelos Danos à Integridade Dr. Robson Zanetti
O Advogado e a Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho Régis Cardoso Ares
Os Custos do Assédio Moral Dr. Robson Zanetti
Os Custos do Assédio Moral I Robson Zanetti
Uma Proposta Letal contra Empresas e Trabalhadores João Francisco Salomão
Direito do Consumidor
Título Autor
A Decadência e a Prescrição no Código de Defesa do Consumidor Dr. Régis Cardoso Ares
A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente* Élcio Nacur Rezende
Cadastro positivo de clientes bancários Sérgio Augusto Santos Rodrigues
Da Responsabilidade Objetiva das Companhias Aéreas e suas Conseqüências Sérgio Augusto Santos Rodrigues,
Discriminação dos pulsos excedentes Sérgio Augusto Santos Rodrigues
O Consumidor Verde Giovani Clark
O Dano Moral da Jurisprudência Civil-Constitucional Felipe Peixoto Braga Netto
SAC: O Fim da Anarquia das Prestadoras de Serviços? Giovani Clark e Tamires Cristina da Silva
Direito Ambiental / Sustentabilidade
Título Autor
A Função Socioambiental da CFEM - Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais Prof. Romeu Thomé
A Qualidade da Água e a Qualidade de Vida no Planeta Carlos Lemos da Costa
A Substituição da Matriz Energética e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável Profa. Delze dos Santos Laureano, Prof. Romeu Faria Thomé da Silva e Discentes do Grupo de Pesquisa "Sustentabilidade: as questões sociais, ambientais e econômicas no campo".
A Terra sujeito de dignidade e de direitos Leonardo Boff
A cada minuto, 12 hectares áridos Washington Novaes
A cruzada para negar o aquecimento global Ladislau Dowbor
A imagem de Deus ''''em expansão'''' Claudia Fanti
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental* Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer e Danielle Aita da Silva
A sociedade de consumo e políticas públicas José Goldemberg
Arde la Amazonia, ñande rekoha (nuestra morada) Minerva Vitti - Apostolado Social Jesuíta
As incertezas da descarbonização José Eli da Veiga
Belo Monte é um símbolo emblemático dos rumos do país Cândido Grzybowski
Belo Monte. ‘Iluminados licenciam destruição do Xingu e aliviam custos para empresas privadas’ Oswaldo Sevá
Belo Monte: ora, as leis’ Washington Novaes
Brasil deve investir em eletricidade verde Luiz Vicente Gentil
Como avaliar a sustentabilidade José Eli da Veiga
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) Secretariado do CDB
Copenhague foi um Fracasso Editorial do Jornal Brasil de Fato – Dezembro, 09
Copenhague: Análise da Conjuntura Política Ambiental Insituto Humanitas (IHU) - UNISINOS
Copenhague: Rumo ao Desastre Leonardo Boff
Desastres e desenvolvimento José Natanson
Diplomacia do Clima: Copenhague versus Kyoto Sérgio Abranches
Do capitalismo como ‘sistema parasitário’ Zygmunt Bauman
Ecologia e cristianismo: uma grande liturgia cósmica Manuel Gonzalo
Ecologia e nova cosmologia: implicações teológicas Guillermo Kerber
Economia verde: a última conspiração Federico Rampini
El fracaso de las negociaciones en Copenhague, el futuro está en manos del pueblo Secretaria internacional de la Via Campesina
El pésimo clima en Copenhague Adolfo Pérez Esquivel
Energia nuclear volta à tona Washington Novaes
Fatalidade Profa. Beatriz Souza Costa
Fracasso de Copenhague é um desrespeito com o mundo Herton Escobar
Gaia: Alerta Final. Rumo ao desastre ecológico Giuliana Miranda
Hidrelétrica Belo Monte: a pedagogia da palhaçada e da corrupção’ Rodolfo Salm
Hidrelétrica de Belo Monte: a queda do mito da energia barata Marcos Vinicius Miranda da Silva
Impasses de Belo Monte Marina Silva
Instrumentos de preservação ambiental Romeu Faria Thomé da Silva
Líderes do mundo fracassam na COP15 - Posição do Greenpeace Greenpeace
O capitalismo contra a Mãe Terra Vinicius Mansur
O futuro do planeta está nas cidades Jonas Rabinovitch
O perigo na regulamentação do art.23 da CF Raul Silva Telles do Valle
O planeta está realmente esquentando? Gustavo M. Baptista
Olhar para o Céu, tomar Decisões - Lições das Catástrofes da Natureza Washington Novaes
Por um Brasil Livre de Transgênicos AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia
Protocolo de Kyoto Flávio Augusto Marinho Vidigal
Temporais de Irresponsabilidade e Omissão Criminal Bruno Lima Rocha
Terra e Humanidade: uma Comunidade de Destino Leonardo Boff
Usina Belo Monte. ‘Dorothy, no seu túmulo, chora a desgraça anunciada’! Erwin Kräutler, Bispo Presidente do CIMI
Direito Empresarial
Título Autor
A Necessidade da Outorga do Cônjuge na Cessão de Controle da Empresa Dr. Robson Zanetti
A exegese do art. 1053 do Código Civil Brasileiro Gustavo Ribeiro Rocha
A insuficiência patrimonial é causa para desconsiderar a personalidade jurídica nas relações entre empresários? Robson Zanetti
A responsabilidade dos sócios pelas dívidas da Sociedade Limitada Robson Zanetti
Limites de poderes do administrador com relação à sociedade e aos sócios Robson Zanetti
Natureza Cambiária da Cédula de Produto Rural Gustavo Ribeiro Rocha
Direito Administrativo
Título Autor
A Responsabilidade Civil e o Dano Nuclear no Ordenamento Pátrio Adriano Celestino Ribeiro Barros
Ação Civil Pública Prof. André Luiz Lopes
Ação Popular Prof. André Luiz Lopes
Celeumas da Terceirização Hernane Zocrato Medeiros
Controle Judicial de Políticas Públicas: Um Estudo de Caso sobre os Limites da Discricionária "Micro-Justiça" Profa. Dra. Élida Graziane Pinto e Discentes do Grupo de Pesquisa: Controle de Políticas Públicas e Indicadores Orçamentários
Desapropriação Prof. André Luiz Lopes
Mandado de Segurança Prof. André Luiz Lopes
O Mito da Regulação e a sua Pandemia Giovani Clark
Políticas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal Ana Luiza Gomes de Araújo
Responsabilidade Civil do Estado Prof. André Luiz Lopes
Direito Desportivo
Título Autor
Da indispensabilidade do advogado no Processo Desportivo Sérgio Santos Rodrigues
Direito Internacional
Título Autor
A Crise em Honduras Prof. Gustavo Brígido Alvarenga Pedras
Carta Aberta ao Presidente Lula e ao Povo Brasileiro Cesare Battisti
Carta ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes - Caso Cesare Battisti Carlos Alberto Lungarzo
Cidadania Italiana Prof. Gustavo Brígido Alvarenga Pedras
DIFERENÇAS - VISTO DA ITÁLIA - Algumas palavras sobre o asilo concedido a Cesare Battisti Ernesto Venturini
Direito à imigração em nossa sociedade democrática Jean-Christophe Merle
Fundamento do Caráter Obrigatório do Direito Internacional na Era dos Novos Conflitos Sébastien Kiwonghi Bizawu
Internacionalização dos conflitos na região dos grandes lagos* Sébastien Kiwonghi Bizawu
Os Desafios do Direito Internacional no Caso Zelaya Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu
Direitos Humanos
Título Autor
A Indivisibilidade dos Direitos Humanos Elenir Ferreira Cunha
A Interlocução do Centenário do Dom da Paz e os Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara Dra. Valdênia Geralda de Carvalho
A Lei de Tortura e o Sistema de Justiça Criminal: Desafios ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Estado Democrático de Direito Profa. Valdênia Geralda de Carvalho
A Polícia e o Dever da Reciprocidade dos Direitos Humanos. Dr. Archimedes Marques
A Polícia precisa da Participação Popular para melhor proteger o Idoso Dr. Archimedes Marques
A Questão dos Mortos e Desaparecidos Ontem e Hoje - A Permanência da Tortura Enquanto Instituição Prof. Virgílio de Mattos
A tortura no governo do Presidente George W. Bush Mark Napoli Costa
Adquisiciones cognitivas del sistema jurídico mexicano para el reconocimiento de los Derechos Indígenas Arturo Augusto Cano Cabrera
Assembléia Mundial dos Idosos de 2002 e o Estatuto do Idoso de 2003 e as suas Supostas Conexões Hugo Rios Bretas
Carta ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes - Caso Cesare Battisti Carlos Alberto Lungarzo
Derechos Humanos y Educación Superior: a proximacíon al estudio de la experiencia cubana en los últimos cincuenta años Eurídice González Navarrete
Direitos Humanos: reconhecimento, atentado e efetivação Cândido Furtado Maia Neto
Dom Helder Câmara Paulo Umberto SJ
Dos historias y un deseo: subjetivadades en mujeres que aman otras mujeres Norma R. Guillard
El puente esta quebrado? Com que lo curaremos? Puede el concepto de patrimonio cultural in material en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en... Carolina Botero Cabrera - Juliana Vélez Llinás
Estadio Chile Victor Jara
Insensibilidade e Descaso até na Morte dos Nossos Policiais Dr. Archimedes Marques
La Prevencion Temprana Realizada por Los Grupos de Prevencion de Los Consejos Populares en Ciudad de la Habana* Dra. Caridad Navarrete Calderón
La discrimanación como causa inmediata de la violación de los Derechos Humanos e de las minorías en México y la proteccion jurisdiccionalen América y en Europa Gonzalo Armienta Hernandez
Los efectos legales del transexualismo en Cuba. Necesidad de regulación jurídica Zulendrys Kindelán Arias
O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu Nilmário Miranda
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: nós invocamos a lei, elas esperam um Messias. Alessandro Crosara Petronzio
POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões Dr. Archimedes Marques
Premissas para uma Sociologia dos Direitos Humanos* Luigi Pannarale
Território Quilombola: Uma Propriedade Especial* Mariza Rios
Violência: única opção? Um Bispo brasileiro se interroga Dom Helder Câmara
Criminologia
Título Autor
A Ditadura a Duras Penas, um Olhar Criminológico: Tínhamos, de Fato, Algum Direito? ou: Isso Tanto Faz, Ditadura Nunca Mais!* Virgilio de Mattos
A Face Oculta de um Mundo Sem Face:Reflexões Sobre o Pensamento de Alessandro Baratta1* Raffaele De Giorgi
A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno. Controle penal na América Latina* Camila Cardoso de Mello Prando
Análisis Histórico y Crítico sobre Las Medidas de Seguridad Virgílio de Mattos
Criminalidade, Violência e Direitos Humanos - Alguns resultados preliminares -* Prof. Virgílio de Mattos et al*
Do Nazismo ao Surgimento da Sociologia Hegeliana em um Contexto Criminológico Crítico de Media Mass Wagner Luiz da Silva
Domenico Losurdo: críticas a um rebelde aristrocrático Rafhael Lima Ribeiro
Eu Não Suporto o Outro. Ele Não Sou Eu.* Guilherme Portugal Braga
Influência da mídia na repressão criminal Virgílio Antônio Cunha de Mattos
La Prevencion Temprana Realizada por Los Grupos de Prevencion de Los Consejos Populares en Ciudad de la Habana* Dra. Caridad Navarrete Calderón
Malnascida, Malcriada, Implicante e Controladora: O Que se Pode Esperar da Criminologia?* Virgilio de Mattos
Marx com Foucalt: análises acerca de uma programação criminalizante* Vera Malaguti Batista
Neoliberalismo e Controle Penal na Europa e nos Estados Unidos: A Caminho de uma Democracia Punitiva?* Alessandro De Giorgi
O Discurso de Ódio e Criminalização em Massa de José Serra Dr. Wagner Luiz da Silva
Piadas para desorientar a Polícia Nicanor Parra
Por que a Criminologia explica? Rubens Correia Junior
Sofrimento Mental e Encarceramento para Sempre, como Justificar o Embuste das Etiquetas? Prof. Virgílio de Mattos
“Città Sicure”: surgimento de um projeto de prevenção integrada* Cristina Zackseski
Filosofia do Direito / Filosofia
Título Autor
A lei moral de Kant e a realidade sócio-política brasileira Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
Alteridade e rede no direito* Roberto Aguiar
Aspectos fundamentais da antropologia filosófica do Padre Vaz Francisco Javier Herrero
Aspectos fundamentais do pensamento ético de Padre Vaz João A. Mac Dowell, SJ.
Bartolomeu de Las Casas: o direito a serviço da vida do pobre* Pe. Henrique de Moura Faria
Contextualismo, pragmática universal e metafísica Manfredo Araújo de Oliveira
Estrutura da Relação entre Ética e Direito no Pensamento de Lima Vaz Cláudia Toledo
Guillermo de Ockhan y Martín Lutero precursores del derecho inalienable a la desobediencia1* Arturo Augusto Cano Cabrera
Identidades e identificações: da possibilidade de construção de um ética universal nas sociedades cosmopolitas José Luiz Quadros de Magalhães
O Direito de Resistir* Juliana Neuenschwander Magalhães
Pensando o direito em sociedades complexas - A teoria dos Sistemas Autopoiéticos como novo marco epistemológico Marjorie Corrêa Marona
Sobre Habermas Emílio Peluso Neder Meyer
Sobre o direito Kafka, Dürrematt e a idéia de Luhmann sobre o camelo* Raffaele De Giorgi
Sociologia Jurídica / Sociologia
Título Autor
1968 - Muitas facetas e um só grito: liberdade! Henrique de Moura Faria
A função política do trabalho e a ordem social* Vanessa Andrade de Barros
Algumas confusões e anomias léxicas na época das sociedades de massa* Gerard Rabinovitch
Desvio juvenil, anomia e percepção do risco* Fabio Armando Leuzzi
Juventude, Redes Sociais e Políticas Públicas* Walter Ernesto Ude Marques
La Construcción Histórico Metodológica de Lo Indígena: La Expectativa Política (El Tema de Lo Indígena en el Congreso Mexicano en el Siglo XIX)* Arturo A. Cano Cabrera
La Divulgación Popular del Derecho. Breves Reflexiones.* María Rodríguez Peirallo.
O Clamor pela Solução Penal de Questões Sociais* Cristina Rauter
Política Social como Política Pública* Francisco Haas
Sob o calçamento, a praia: memória e esquecimento em torno do ano de 1968 João Pinto Furtado
Ciência Política
Título Autor
A Influência do Poder Júlio César Cardoso
Algumas interpretações sobre a formação histórica das instituições políticas no Brasil Carlos Vasconcelos Rocha
El dilema de la formación de los estados nacionales en centroamérica: ¿anexión, federalismo o fragmentación?* Eurídice González Navarrete
Entre Votos e Gols João Guilherme Sabino Ometto
Las Veleidades Autoritarias de Una Generacion - Fascismo, Falangismo, Nazismo y Corporativismo en la Colombia de los 30’s -* Julio Gaitán
Racionalidade e Democracia Profa. Marjorie Corrêa Marona
Psicologia Jurídica
Título Autor
Democracia, política, ciência e psiquiatria: o racismo como estratégia na sustentação do poder* Mark Napoli
Manicômio judiciário de franco da rocha: clínica e ética* Margarida Calligaris Mamede
Ensino Jurídico
Título Autor
A Presunção de Culpa das Instituições de Ensino Ricardo Labanca
A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Ricardo Labanca
Direito e Interdisciplinaridade 1* Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca
Ensino do Direito, Núcleos de Prática e de Assessoria Jurídica* José Geraldo de Sousa Junior
Teoria Geral
Título Autor
A ciência do direito conhecimento científico e decisões jurídicas: um confronto impossível* Luigi Pannarale
Biossegurança à luz das teorias normativas e procedimentais dos princípios jurídicos Guilherme Fulgêncio Vieira
Como as decisões judiciais influenciam a economia Sérgio Augusto Santos Rodrigues
Os sistemas duais e sua crise Felipe Peixoto Braga Netto
Teoria da Justiça - Rawls Prof. Newton Teixeira Carvalho
Teoria da argumentação jurídica* Cláudia Toledo
Direito Previdenciário
Título Autor
Apostila de Direito Previdenciário Prof. André Luiz Lopes
Os Juizados Especiais Federais Itinerantes - Uma Experiência de Sucesso? Prof. Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
Direito Tributário
Título Autor
Da Fraude à Execução Fiscal Dr. Robson Zanetti
IVA - Um Imposto Enobrecido pela Não-cumulatividade, que Valoriza a Cidadania Dr. Sérgio Luis de Faria
Imposto de Renda: todo cuidado é pouco! Dr. Lúcio Abraão
Direito Eleitoral
Título Autor
As Eleições e os Oportunistas Dr. Júlio César Cardoso
As Eleições e os Oportunistas Júlio César Cardoso
Boa Educação não faz mal a ninguém Júlio César Cardoso
Desrespeito ao Mandato Político Júlio César Cardoso
Mercadante em pele de cordeiro Júlio César Cardoso
O Dono da Verdade Júlio César Cardoso
O Mapa da Corrupção só Muda de Endereço Júlio César Cardoso
O PSB virou PT? Júlio César Cardoso
Pragmatismo Vulgar de Dilma Rousseff Júlio César Cardoso
Quem tentou desfigurar o Ficha Limpa Júlio César Cardoso
