SUSTENTABILIDADE
CONTEÚDO, CARGA HORÁRIA MÍNIMA E PRAZO MÍNIMO DE INTEGRALIZAÇÃO
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO E DOUTORADO
DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
DECRETO Nº 5.773 de 9 de maio de 2006
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
DECRETO Nº 6.917, de 30 de julho de 2009
Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS AINDA NÃO APROVADAS
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO SUPERIOR
ENSINO A DISTÂNCIA
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO SEMI–PRESENCIAL
ESCOLAS INDÍGENAS
ESTATUTOS E REGIMENTOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
ESTÁGIOS CURRICULARES
EXTENSÃO: CURSOS E PROGRAMAS
EXTRAORDINÁRIO APROVEITAMENTO DISCENTE
FORMAÇÃO DOS DOCENTES
FREQÜÊNCIA
FUNDAÇÕES DE APOIO
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
LEI Nº 11.988, de 27 de julho de 2009
Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
LEI Nº 12.013, de 6 de agosto de 2009
Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.
LEI Nº 12.014, de 6 de agosto de 2009
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
LIBRAS – LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS
LIVRE INICIATIVA
MANTENEDORAS
MATRÍCULA
MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS
NOTÓRIO SABER
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO SELETIVO
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº821, de 24 de agosto de 2009
Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação no âmbito do 1º Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências.
RECURSOS FINANCEIROS
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
RESOLUÇÃO Nº 02, de 18 de junho de 2007
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
RESOLUÇÃO Nº 03, de 02 de julho de 2007
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.
SINAES
SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO
SISTEMA NACIONAL DE ARQUIVOS
SISTEMAS DE ENSINO
TRABALHO DE GRADUAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
e-MEC
