Direito Ambiental e Sustentabilidade
EM DIREITO
Área de Concentração
Bolsas de Estudo
Linhas de Pesquisa
Reconhecimento
Titulação
Convênios Interinstitucionais
Estrutura do Curso
Dissertação
Corpo Docente
Corpo Discente
Disciplinas
Duração
Grupos de Pesquisa
Horário das Aulas
Custo Financeiro
Admissão e Matrícula
Calendário
Processo SeletivoRegimento
Contato
Apresentação
O Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara objetiva proporcionar a formação científica, desenvolver o pensamento crítico, estimular a formulação criativa e a consciência social no âmbito dos estudos jurídicos.
O Mestrado em Direito tem as seguintes finalidades:
- a ampliação responsável, em extensão e em qualidade, do compromisso histórico da Escola Superior Dom Helder Câmara com o ensino jurídico;
- a geração de um vínculo permanente com a atividade de pesquisa no campo jurídico em acelerada mutação;
- a produção contínua de conhecimento jurídico, aplicado às demandas da sociedade;
- a formação de pesquisadores, professores e demais profissionais com qualidade de excelência;
- a efetivação de atividades de Pós-Graduação em diálogo, articulação, integração e intercâmbio com os centros, agências e instituições de fomento à atividade de pesquisa;
- o desenvolvimento e a consolidação das linhas de pesquisa relevantes e significativas para a sociedade civil e política e a produção de novos conhecimentos técnicos e científicos, fortalecendo a área de concentração do Mestrado em questão.
Áreas de Concentração
A área de concentração do Mestrado é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Linhas de Pesquisa
A área de concentração contém duas linhas de pesquisa: “Direito, Sustentabilidade e Direitos Humanos”; “Direito, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável”.
Reconhecimento
Homologado pelo CNE ( Port MEC 1364, de 29/09/2011, DOU de 30/09/2011, seç 1, p 40 ).
Titulação
O Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, da Escola Superior Dom Helder Câmara, conferirá o título acadêmico de MESTRE EM DIREITO.
O candidato à obtenção do grau de Mestre deverá satisfazer as seguintes condições:
- obtenção do número mínimo de créditos previstos neste Regimento. O Programa de Mestrado exige a integralização de 27 (vinte e sete) créditos, além de 09 (nove) créditos da elaboração da dissertação;
- apresentação de dissertação devidamente aprovada pelo Professor Orientador por meio de parecer específico;
- aprovação da dissertação pela Banca Examinadora, com observância do presente Regimento e demais normas pertinentes.
Coordenação
O Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara é Coordenado pelo Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende (Currículo Lattes).
Dissertação
Para integralização do Currículo o (a) discente deve também se matricular na Disciplina de Elaboração de Dissertação e ser aprovado, diante de Banca Examinadora, na Defesa da Dissertação.
Duração
O prazo máximo para o depósito definitivo da dissertação será de 02 (dois) anos a contar da matrícula, prorrogável, excepcionalmente e por sérias razões, por até 06 (seis) meses, a critério do Colegiado do Mestrado, após parecer favorável do Professor Orientador.
Custo Financeiro
O custo financeiro do Mestrado para o (a) discente é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), que pode ser pago em até 24 parcelas mensais de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Para pagamento à vista do custo integral do curso, no ato da matrícula, será concedido um desconto de 10% (dez por cento).
O custo mensal por disciplina isolada – 03 créditos - (para alunos não regulares) será de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Ressalte-se que o valor da mensalidade será reajustado anualmente com base no INPC ou outro que eventualmente vier a substituí-lo.
O (a) discente que não concluir o Curso em 24 meses deverá matricular-se novamente na disciplina “Elaboração de Dissertação”, pagando a parcela mensal supramencionada acrescida de 20% (vinte por cento) até o depósito definitivo da Dissertação.
Admissão e Matrícula
Será assegurada a matrícula dos candidatos aprovados no exame de seleção, observadas a ordem de classificação e o limite de vagas.
Contato
Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC
Secretaria de Pós-Graduação
Rua Álvares Maciel, 628, 10º andar, Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG
Tel.: 55 (31) 2125-8834 / 55 (31) 2125-8800
Horário de Atendimento: 08h às 18h
secposgraduacao@domhelder.edu.br
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